Mozart Schmitt de Queiroz
Secretário Geral do Sindipetro-RJ e dirigente da FUP
Artigo apresentado no II Forum Ambiental Pro-Rio, em 2001
Análises de catástrofes mostram que elas poderiam ter sido evitadas
Por trás dos erros fica claramente a impressão que os empresários dessa indústria – ainda que estatais – trabalham de olho grande nos lucros e muito pouco investem em prevenir os riscos inerentes a esta atividade e que são sobejamente conhecidos.
Espanta a obviedade das soluções que evitariam grandes acidentes nesta indústria. E não foram evitados por que? A pressa em produzir, a busca de recordes de produção a qualquer custo e o olhar direcionado para os enormes lucros. Além disso a progressiva redução de pessoal que deveriam cuidar dessa prevenção, agrava os problemas já existentes.
A empresa vem desconsiderando os alertas técnicos apontados nesta direção.
1. A terceirização e a precarização no trabalho em uma indústria de ponta
A política de terceirização levada a cabo pela Petrobrás, levou a uma precarização da relação de trabalho, a uma redução do nível de qualificação e de treinamento da mão de obra contratada e a um aumento dos acidentes de trabalho.
Grande parte dos acidentes com perda de tempo e mesmo acidentes fatais, vem ocorrendo nas instalações da Petrobrás com trabalhadores terceirizados. Os números da própria empresa demonstram claramente este fato. Além disso, existe uma relação de trabalho desigual e injusta quando comparados aos efetivos próprios da empresa, em relação aos direitos sociais, estes trabalhadores não recebem orientação, treinamento e material de proteção adequado às suas funções.
A terceirização virou um grande balcão de negócios, sem limites contratuais nítidos em relação às obrigações que devem ter estas empresas prestadoras para com os contratados. O descumprimento da legislação é fragrante, das Normas Regulamentadoras no que tange a proteção, exames de saúde e instalação de CIPAS ao não recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias.
A empresa ao adotar esta política de não realizar concursos para suprir seus efetivos de pessoa, apostou errado que reduziria custos com a terceirização, no entanto jurisprudência existe sobre a responsabilidade solidária quando de acidentes com perdas materiais ou de vida de trabalhadores contratados no interior de suas instalações e a Petrobrás tem sido obrigada a desembolsar por conta disso.
2. A legislação não é respeitada
A organização do Estado é responsável pela aplicação da legislação que cada país tem. E esta legislação, na área de higiene e segurança industrial é fruto de grandes discussões e acordos internacionais, da qual o Brasil é signatário, como as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Assim, seria de se esperar que os organismos de Estado fossem os primeiros a respeitar essa legislação e dar o exemplo de seu cumprimento à risca.
Não é isso o que ocorre com a indústria do Petróleo no Brasil, a despeito de ser essencialmente estatal. Plataformas de petróleo foram instaladas na Bacia de Campos e postas em operação sem que tenham havido as audiências públicas precedendo a concessão das Licenças de Operação, conforme previsto na Legislação. A Petrobrás descarta muitos efluentes sem o necessário enquadramento nos limites estabelecidos em resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama.
Assim, a impressão que fica é que, por conta dos impostos, royalties , empregos, etc que uma unidade da Petrobrás pode gerar para a localidade em que se instala e para o país, tacitamente os demais órgãos públicos não cobram dela o cumprimento da legislação na execução de seus projetos. E como a Petrobras não é cobrada, os seus gerentes pouco investem no sentido de fazer cumprir o que estabelece essa legislação.
Infelizmente, esta seqüência de falhas e omissões acabaria por levar a um grande acidente e tragédia ambiental nos últimos dois anos, agredindo o ecossistema de um dos principais pontos turísticos do planeta e a fonte de renda de milhares de famílias na Baia da Guanabara. Só a partir daí, do que a empresa chamou de fatalidade, é que a Petrobrás passou a anunciar um plano que, aparentemente, significa uma radical mudança de posição gerencial em relação a segurança no trabalho e ao meio ambiente.
Foi esse mesmo grande acidente que explicitou a conivência dos órgãos ambientais para com a agressão ao meio ambiente. No calor do debate, com a imprensa publicando tudo, multas foram aplicadas, reuniões com empresas poluidoras promovidas por órgãos ambientais, foram realizadas. Aparentemente as licenças de operação e a mudança de conduta passaram a ser cobradas.
Mas tudo isso demonstrou uma vez mais, que até então esses órgãos pareciam desconhecer que havia risco na indústria do Petróleo e que muitas unidades operavam sem licença ambiental. Explicitou também que até então esses órgãos pouco estavam cobrando em termos de atuação preventiva e de cumprimento da lei de outras indústrias agressivas situadas no entorno da Baia da Guanabara.
Lei e tecnologia apropriada existem e devem ser respeitadas
A indústria do petróleo sempre enfrentou, com sucesso, inúmeros desafios tecnológicos. E a Petrobrás, por exemplo, já conquistou dois prêmios internacionais pela liderança mundial da tecnologia de produção de petróleo em águas profundas. E os méritos destas conquistas cabem aos técnicos de seu Centro de Pesquisas e de seu Serviço de Engenharia e, também, tem que ser dito, ao corpo gerencial que desde a fundação da Petrobrás entendeu que uma empresa como esta precisaria de fortes investimentos financeiros e humanos no desenvolvimento tecnológico.
Por outro lado, inúmeros estudiosos do direito ambiental são categóricos ao afirmar que o Brasil possui uma das mais rigorosas legislações ambientais do mundo. Apesar dos vetos presidenciais, a Lei dos Crimes Ambientais e a Lei das Águas se constituem em modernos e eficientes instrumentos jurídicos para coibir a agressão ao meio ambiente. Existem, ainda, desde a década de 80, várias resoluções do Conama que, se aplicadas, evitariam inúmeras agressões ao meio ambiente que são praticadas com regularidade pela indústria do Petróleo. E o mérito desta legislação deve-se a atuação de organizações sociais e ambientalistas junto ao legislativo, mas também a todo o Poder Legislativo que já compreendeu a importância de se preservar o Meio Ambiente.
Se há capacidade tecnológica para resolver problemas e se há uma legislação no Brasil que permite coibir a agressão ao meio ambiente, só há uma explicação para a continuidade das agressões ambientais, praticada por este (bem como outros) ramos industriais no Brasil: o respeito e a preservação do meio ambiente, na realidade, ainda não são elementos decisivos na política de desenvolvimento das atividades econômicas no Brasil.
(continua)
viernes, 23 de septiembre de 2011
sábado, 17 de septiembre de 2011
A Indústria do Petróleo e o Meio Ambiente. Parte 2
Mozart Schmitt de Queiroz
Secretário Geral do Sindipetro-RJ e dirigente da FUP
Artigo apresentado no II Forum Ambiental Pro-Rio, em 2001
Agressões ao meio ambiente ocorrem em todas as etapas dessa indústria...
1. Na exploração
Na simples exploração de possíveis campos de petróleo já são utilizadas explosões com dinamites. Alguém pode imaginar os efeitos sobre a fauna exposta a esses eventos?
No processo de perfuração de poços são descartadas lamas oleosas. Nas instalações de produção há sempre riscos de derramamentos, de incêndios e, normalmente são descartados rejeitos com enormes potenciais de agressão à natureza como as águas de produção, em geral com alta salinidade e que são descartadas ainda contendo significavas massas de óleo.
2. No transporte
Nos vários meios de transporte de óleo dos campos de produção até as unidades de refino, há também enormes riscos envolvidos tais como derramamentos e incêndios seja em transporte por água, dutos, ferrovias ou rodovias. Exemplos lamentavelmente fazem parte da nossa memória. O caso do Exxom Baldez é apenas o maior em termos de agressão à natureza. A explosão em gasodutos subterrâneos em uma cidade mexicana há alguns anos talvez seja o maior em vítimas humanas. Mas, para ficar no Brasil, lembremos da Vila Socó (SP), com suas centenas de mortes.
Ao lembrarmos que os grandes centros consumidores de petróleo de maneira geral situam-se distantes dos grandes pólos produtores, com facilidade iremos perceber que todos esses riscos estão presentes e se multiplicam ao longo de todas as milhas percorridas pelo petróleo em sua viagem de seu sítio de origem até as refinarias.
3. Na indústria do refino
Quando o petróleo chega em uma refinaria se inicia uma nova etapa que se caracteriza por elevados riscos à saúde e de agressão à natureza: a indústria do refino é das mais intensivas na utilização de dois insumos caros à humanidade; água e energia. E a água que utiliza, ao menos no Brasil, ainda é descartada contendo grande quantidade de óleo, além de outras matérias orgânicas e metais. A grande imprensa costuma noticiar que a indústria do Petróleo é a maior poluidora da Baía da Guanabara por exemplo. E têm razão para esta assertiva.
Por serem grandes consumidoras de energia, e em geral serem auto-suficientes neste insumo, as refinarias são grande consumidoras de petróleo e seus derivados, constituindo-se, portanto, em grandes agressoras da atmosfera.
4. Nos distribuidores finais
Mas depois das refinarias, os produtos ainda têm que chegar aos distribuidores finais. E aí há mais uma "viagem" a ser feita em caminhões, muitas vezes por estradas em péssimas condições, atravessando vilas sem nenhum tipo de cuidado para evitar acidentes. E eles vêm ocorrendo. Lembremo-nos do trem descarrilado e incendiando em Pojuca (Ba). Quantos caminhões já tombaram com produtos inflamáveis por nossas estradas?
5. Na última etapa de comercialização
Mas os problemas não param no transporte. É na última etapa de comercialização que os riscos aumentam e se multiplicam. Por serem dispersos e pequenos, é que passam despercebidos, mesmo pelos órgãos de fiscalização ambiental.
• Quantos depósitos de pontos de comercialização de gás de cozinha operam neste país sem os mínimos cuidados com segurança?
• Quantos postos de gasolina operam com tanques vazando, e com descarte de produtos derramados – ou usados – diretamente para as redes de esgotos pluviais?
• Quantos frentistas operam respirando hidrocarbonetos e, portanto, se expondo diretamente a agentes cancerígenos nos mais de 25 mil postos brasileiros?.
Obviamente que todos os potenciais de riscos podem ser minimizados com a tecnologia já desenvolvida pela indústria do petróleo e o cumprimento da legislação já existente. No entanto, a impressão que passa é que a humanidade, obcecada pelas emoções e facilidades que os produtos do "ouro negro" lhe propícia, pouco se dedica a evitar suas desastrosas conseqüências. O estilo de vida na sociedade de consumo hoje é caracterizado por atitudes individuais, individualismo muito em voga, como a opção pelo transporte por automóvel, 25 vezes mais poluente do que os veículos de transporte coletivo.
(continuará)
Secretário Geral do Sindipetro-RJ e dirigente da FUP
Artigo apresentado no II Forum Ambiental Pro-Rio, em 2001
Agressões ao meio ambiente ocorrem em todas as etapas dessa indústria...
1. Na exploração
Na simples exploração de possíveis campos de petróleo já são utilizadas explosões com dinamites. Alguém pode imaginar os efeitos sobre a fauna exposta a esses eventos?
No processo de perfuração de poços são descartadas lamas oleosas. Nas instalações de produção há sempre riscos de derramamentos, de incêndios e, normalmente são descartados rejeitos com enormes potenciais de agressão à natureza como as águas de produção, em geral com alta salinidade e que são descartadas ainda contendo significavas massas de óleo.
2. No transporte
Nos vários meios de transporte de óleo dos campos de produção até as unidades de refino, há também enormes riscos envolvidos tais como derramamentos e incêndios seja em transporte por água, dutos, ferrovias ou rodovias. Exemplos lamentavelmente fazem parte da nossa memória. O caso do Exxom Baldez é apenas o maior em termos de agressão à natureza. A explosão em gasodutos subterrâneos em uma cidade mexicana há alguns anos talvez seja o maior em vítimas humanas. Mas, para ficar no Brasil, lembremos da Vila Socó (SP), com suas centenas de mortes.
Ao lembrarmos que os grandes centros consumidores de petróleo de maneira geral situam-se distantes dos grandes pólos produtores, com facilidade iremos perceber que todos esses riscos estão presentes e se multiplicam ao longo de todas as milhas percorridas pelo petróleo em sua viagem de seu sítio de origem até as refinarias.
3. Na indústria do refino
Quando o petróleo chega em uma refinaria se inicia uma nova etapa que se caracteriza por elevados riscos à saúde e de agressão à natureza: a indústria do refino é das mais intensivas na utilização de dois insumos caros à humanidade; água e energia. E a água que utiliza, ao menos no Brasil, ainda é descartada contendo grande quantidade de óleo, além de outras matérias orgânicas e metais. A grande imprensa costuma noticiar que a indústria do Petróleo é a maior poluidora da Baía da Guanabara por exemplo. E têm razão para esta assertiva.
Por serem grandes consumidoras de energia, e em geral serem auto-suficientes neste insumo, as refinarias são grande consumidoras de petróleo e seus derivados, constituindo-se, portanto, em grandes agressoras da atmosfera.
4. Nos distribuidores finais
Mas depois das refinarias, os produtos ainda têm que chegar aos distribuidores finais. E aí há mais uma "viagem" a ser feita em caminhões, muitas vezes por estradas em péssimas condições, atravessando vilas sem nenhum tipo de cuidado para evitar acidentes. E eles vêm ocorrendo. Lembremo-nos do trem descarrilado e incendiando em Pojuca (Ba). Quantos caminhões já tombaram com produtos inflamáveis por nossas estradas?
5. Na última etapa de comercialização
Mas os problemas não param no transporte. É na última etapa de comercialização que os riscos aumentam e se multiplicam. Por serem dispersos e pequenos, é que passam despercebidos, mesmo pelos órgãos de fiscalização ambiental.
• Quantos depósitos de pontos de comercialização de gás de cozinha operam neste país sem os mínimos cuidados com segurança?
• Quantos postos de gasolina operam com tanques vazando, e com descarte de produtos derramados – ou usados – diretamente para as redes de esgotos pluviais?
• Quantos frentistas operam respirando hidrocarbonetos e, portanto, se expondo diretamente a agentes cancerígenos nos mais de 25 mil postos brasileiros?.
Obviamente que todos os potenciais de riscos podem ser minimizados com a tecnologia já desenvolvida pela indústria do petróleo e o cumprimento da legislação já existente. No entanto, a impressão que passa é que a humanidade, obcecada pelas emoções e facilidades que os produtos do "ouro negro" lhe propícia, pouco se dedica a evitar suas desastrosas conseqüências. O estilo de vida na sociedade de consumo hoje é caracterizado por atitudes individuais, individualismo muito em voga, como a opção pelo transporte por automóvel, 25 vezes mais poluente do que os veículos de transporte coletivo.
(continuará)
A Indústria do Petróleo e o Meio Ambiente
Mozart Schmitt de Queiroz
Secretário Geral do Sindipetro-RJ e dirigente da FUP
Artigo apresentado no II Forum Ambiental Pro-Rio, em 2001
Parte 1
Ao se discorrer sobre este tema necessariamente deve-se refletir sobre o modelo de desenvolvimento que impulsionou o crescimento industrial das sociedades capitalistas no século XX.
Ao iniciar um novo milênio, todos os esforços para buscar uma equação para a redução da emissão de poluentes na atmosfera, como a dos níveis de dióxido de carbono proposto pelo Protocolo de Kyoto, esbarram na resistência dos países industrializados e no voto contrário a ratificação do governo americano. Bush não somente mantém a posição já conhecida dos EUA, como também propõe a flexibilização das leis ambientais para incentivar o aumento da geração de energia elétrica. Tais posturas fazem parte de um cortejo movido e cinismo e manutenção de um ciclo de dominação econômica, que se perpetua voltado para os interesses dos grandes grupos industriais.
Este modelo tem levado às últimas conseqüências a lógica do lucro, pouco importando-se com a saúde e a segurança dos trabalhadores e da população ou com as conseqüências para o meio ambiente e, com as condições de vida no Planeta para as gerações futuras. E é sobre estes fatos que refletiremos neste artigo.
Uma indústria poluidora e de alto risco
Têm razão os que apelidaram o petróleo de "ouro negro". Suas propriedades fisico-químicas viabilizaram o transporte individual em altas velocidades. Conseqüentemente viabilizaram duas das indústrias mundiais mais rentáveis do século XX: a indústria do petróleo e a indústria automobilística. Ambas se alimentam e são interdependentes.
Consumir petróleo e seus derivados significa devolver para a atmosfera, sob a forma de gases e poeiras, uma massa enorme de carbono e outros elementos como enxofre e nitrogênio, que foram retirados desse meio há milhões de anos. Estima-se hoje que o planeta esteja consumindo cerca de 100 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia. Essa massa de petróleo e gás é quase toda queimada, transformando-se basicamente em gás carbônico. É uma massa de carbono sem precedentes na história, jogado artificialmente na atmosfera.
Mas essa massa de gás jogada na atmosfera é apenas um dos fatores de agressão à natureza, promovido pela indústria do Petróleo. As agressões ocorrem em todas as etapas dessa indústria...
(continuará)
Secretário Geral do Sindipetro-RJ e dirigente da FUP
Artigo apresentado no II Forum Ambiental Pro-Rio, em 2001
Parte 1
Ao se discorrer sobre este tema necessariamente deve-se refletir sobre o modelo de desenvolvimento que impulsionou o crescimento industrial das sociedades capitalistas no século XX.
Ao iniciar um novo milênio, todos os esforços para buscar uma equação para a redução da emissão de poluentes na atmosfera, como a dos níveis de dióxido de carbono proposto pelo Protocolo de Kyoto, esbarram na resistência dos países industrializados e no voto contrário a ratificação do governo americano. Bush não somente mantém a posição já conhecida dos EUA, como também propõe a flexibilização das leis ambientais para incentivar o aumento da geração de energia elétrica. Tais posturas fazem parte de um cortejo movido e cinismo e manutenção de um ciclo de dominação econômica, que se perpetua voltado para os interesses dos grandes grupos industriais.
Este modelo tem levado às últimas conseqüências a lógica do lucro, pouco importando-se com a saúde e a segurança dos trabalhadores e da população ou com as conseqüências para o meio ambiente e, com as condições de vida no Planeta para as gerações futuras. E é sobre estes fatos que refletiremos neste artigo.
Uma indústria poluidora e de alto risco
Têm razão os que apelidaram o petróleo de "ouro negro". Suas propriedades fisico-químicas viabilizaram o transporte individual em altas velocidades. Conseqüentemente viabilizaram duas das indústrias mundiais mais rentáveis do século XX: a indústria do petróleo e a indústria automobilística. Ambas se alimentam e são interdependentes.
Consumir petróleo e seus derivados significa devolver para a atmosfera, sob a forma de gases e poeiras, uma massa enorme de carbono e outros elementos como enxofre e nitrogênio, que foram retirados desse meio há milhões de anos. Estima-se hoje que o planeta esteja consumindo cerca de 100 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia. Essa massa de petróleo e gás é quase toda queimada, transformando-se basicamente em gás carbônico. É uma massa de carbono sem precedentes na história, jogado artificialmente na atmosfera.
Mas essa massa de gás jogada na atmosfera é apenas um dos fatores de agressão à natureza, promovido pela indústria do Petróleo. As agressões ocorrem em todas as etapas dessa indústria...
(continuará)
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