Revisão do Marco político-histórico para o enquadramento da economia. Ascensão de Getulio Vargas.

Período 1930-1937
Na República Oligárquica, a sociedade brasileira estava submetida a um sistema político que impedia a participação. As perdas pela queda do preço do café eram “socializadas”, a inflação tornava instável o dia a dia. A economia estava estruturada como agroexportadora ainda tinha crescido a indústria, principalmente durante a Primeira Guerra Mundial, e tinham surgido grandes fábricas com muitos operários.
As oligarquias dominantes manipulavam os votos rurais,
As contradições com os interesses dos operários gestados na industrialização fizeram que começaram as reclamações. O custo de vida era muito alto e alguns convidavam ao povo a saquear o comercio explorador.
As classes médias urbanas ainda com falta de unidade ideológica, compunham uma força que se opunham ao governo oligárquico, ainda não fossem revolucionárias contribuíram como força de pressão e com visão mais crítica, desgastaram o regime.
Tudo estava preparado para a Revolução de 1930.
As eleições foram fraudulentas. No Rio Grande do Sul que tinha entrado no cenário político nacional, foi onde estourou a revolução.
Os militares tentaram manter-se no governo mais sob pressão foram obrigados a entregá-lo a Getulio Vargas.
A ascensão de Getulio foi com apoio da burguesia industrial que tinha interesses diferentes à cafeeira pondo fim à hegemonia delas.
Para essa nova oligarquia era imprescindível que o Estado acabasse com as lutas dos trabalhadores, assim imprimeram as caraterísticas ao novo governo.

Caraterísticas do governo de Getulio Vargas

Em 1934 se promulgou uma constituição, ressalto uns artículos:
O estado tinha direito a monopolizar determinadas indústrias.
Nacionalização progressiva dos bancos, dos depósitos e das empresas de seguros.
Nacionalização das águas e das riquezas minerais.
Jornada de trabalho de oito horas.
Descanso semanal obrigatório e remunerado.
Férias remuneradas.
Assistência e licença remunerada às gestantes.
Proibição de trabalho aos menores de quatorze anos.
Indenização por dispensa sem causa justa.
Garantia da independência dos sindicatos.
Voto segredo.
O governo virou personalista, nacionalista, populista, com personificação mítica de Getulio, efectiva participação das massas e soberania do Estado sobre o conjunto da sociedade.

Imagem:
Operários (1933)
Tarsila do Amaral (Capivari, São Paulo, 1886-São Paulo, 1973)

1930. Choque de interesse entre as oligarquias. A Revolução é iminente.

Enquadramento da economia. Síntese: 1889 e 1930
Em 1889 duas forças poderosas convergiram, o Exército e os Fazendeiros do Café. O desmoronamento do Império foi inevitável, a República era um desejo de vastos setores sociais. Respondendo à inquietude coletiva e comandando tropas, o Marechal Deodoro Fonseca invadiu o recinto onde estavam os monarquistas e depôs ao primeiro-ministro Ouro Preto. Assim, sem lutas e sem participação do povo, foi proclamada a República o 15 de novembro de 1889. A proclamação não significou um rompimento no processo histórico.
A estrutura econômica seguiu tendo por base a agroexportação, o país permaneceu na dependência do capital e dos mercados internacionais. Não se tinham produzido alterações sociais, a massa de trabalhadores continuou marginalizada.
Os presidentes se sucederam em alternância, Mina Gerais e São Paulo, pelas burguesias dominantes. Conhece-se esta etapa como a “Política do café-com-lete”.
Foi época da ascensão das oligarquias e as reivindicações das camadas populares não encontravam eco. A concentração da produção num número pequeno de grandes indústrias com muitos trabalhadores, gerara conflitos, mais também capacidade de penetrar com a produção nos principais mercados do país e no estrangeiro devido também a que aconteceu a primeira guerra mundial. As ventas se incrementaram. Ao crescer industrialização tomava força a oligarquia industrial e entraria em contradições com a cafeeira.
Comparando o período monárquico e o período da República Velha, a economia sofre uma queda e seriam necessários muitos anos até retornar aos tempos do Império.
O regime oligárquico cafeeiro se sustentava na manipulação do voto da população rural, com a industrialização e o crescimento da população urbana, surgiram novas forças políticas e perderam o poder. Essas forças se tornaram de contestação ao velho regime.
Na realidade tiveram choque de interesse entre as oligarquias.
A crise mundial de 1929 tive efeitos devastadores no Brasil pois era económicamente dependente e obrigou a mudar as diretrizes económicas. As exportações cafeeiras foram reduzidas e se acumulavam estoques e se reduziu o preço aos quartos (de 4 a 1 libra). Também se reduziram as exportações de algodão, cacau, borracha e com eles a capacidade de compra de produtos industrializados. Muitos hipotecaram ou venderam suas fazendas, os salários caíram mais do 50%. Muitos desempregados migraram para as cidades. Nesse quadro se deu a ascenção de Getulio Vargas.
Em 1930 foi a revolução que resultou na ascensão de Getulio Vargas com apoio da burguesia industrial.

Cándido portinari (Café)

O Brasil e sua economia. Ciclo do café na República Velha. 1889-1930 Nota 7

O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a política esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse foi exercido o poder.
Conhece-se este período como a política do café-com-leite pela alternância no governo de mineiros e paulistas.
Os presidentes foram treze, civis fortemente influenciados pelo setor agrário dos estados de São Paulo – cafeeiro- e Minas Gerais - maior pólo eleitoral do país da época e produtor de leite.

Ciclo do café
A economia cafeeira foi o grande motor da economia brasileira desde a segunda metade do século XIX até a década de 1930. O Brasil tinha o controle sobre grande parte da oferta mundial e podia controlar os preços do café nos mercados internacionais obtendo assim lucros elevados.
No Brasil, país abundante em terras disponíveis para a agricultura e com mão-de-obra sub empregada, os lucros obtidos incentivavam as diferencias sociais. O crescimento dependia fundamentalmente do crescimento populacional dos países consumidores, tinha-se uma situação de crescimento da oferta de café muito superior ao crescimento de sua demanda, indicando uma tendência estrutural de baixa de preços no longo prazo.
As políticas governamentais de valorização do café, em 1906, consistiam basicamente na compra, por parte do governo federal, dos estoques excedentes da produção de café, no curto prazo, essa política ajudou a sustentar os preços internacionais do produto, sustentando a renda dos exportadores. Porém, a médio e longo prazo, essa política deu uma posição de favorecimento do café sobre os demais produtos brasileiros de exportação, além de inflar artificialmente os lucros do setor o que estimulava novas inversões de capitais na produção,
A crise internacional de 1929 exerceu imediatamente um duplo efeito na economia brasileira: ao mesmo tempo em que reduziu a demanda internacional, pressionando seus preços para baixo, impossibilitou ao governo brasileiro absorver os estoques excedentes de café, devido ao colapso do mercado financeiro internacional (pelos empréstimos que tinha que tomar para fazê-lo).
O governo não poderia deixar aos produtores de café a sua própria sorte e vulneráveis aos efeitos da grande crise; o custo político de uma atitude como essa seria impensável para o governo de Getúlio Vargas no início da década de 1930.
Por isso, a partir deste período, o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional.

Depois de 1930 o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional.

A população se mistura, centros urbanos. Os afavelados.

Música: Chiquinha Gonzaga SP fins do século XIX

Na Europa do final do século XIX, os conceitos de superioridade racial dos brancos tinham prestígio. Sobre o tema postei no blog: Joseph Arthur de Gobineau o martes 6 de julho de 2010
http://hilda-mendoza.blogspot.com/2010/07/joseph-arthur-de-gobineau-1816-1882.html
O pensamento da época adotou essas "teses científicas" para defender o “branqueamento” da população como fator necessário para o desenvolvimento do Brasil; a elite brasileira era majoritariamente branca e considerava certas as teorias que indicavam que o atraso do país se devia a sua população, composta por negros e mestiços.
Fazendo estas considerações, vemos que a imigração não era considerada somente um meio de suprir a mão-de-obra necessária na lavoura, ou de colonizar o território nacional coberto por matas virgens, mas também como meio de "melhorar" a população brasileira pelo aumento da quantidade de europeus, isso foi chamado de "branqueamento”.

Tinha valor então, que os filhos tivessem “todos os caracteres físicos da raça branca”. Ao disser de Nina Rodrigues (1918, considerado o criador da Medicina Legal brasileira): "a civilização ariana está representada no Brasil por uma fraca minoria da raça branca a quem ficou o encargo de defende-la (...) (dos) atos anti-sociais das raças inferiores...".
Depois de 30 anos de abolida a escravidão, a discriminação seguia intacta.

Seleção dos imigrantes
As políticas dos governos para imigração foram influenciadas pelas propostas de branqueamento como se fosse “ciência comprovada” já que durante a primeira metade do século XX as pessoas davam por certas essas teorias.
Em 1890, o presidente Deodoro da Fonseca assinou um decreto que fixava a entrada de imigrantes da África e da Ásia, a mesma dependeria da autorização do Congresso Nacional. O decreto não restringia a imigração dos europeus. A “seleção dos imigrantes” aconteceu em todos os países, outros, restringiram a entrada de imigrantes do sul da Europa (italianos, espanhóis, portugueses, gregos, etc) como em Estados Unidos de América enquanto beneficiavam a entrada de imigrantes do norte da Europa (ingleses, escoceses, alemães, suecos, noruegueses, etc).
A migração japonesa aconteceu no Brasil depois de modificado o decreto (1908) já que tinha diminuído a imigração européia e faltavam trabalhadores.

Imigração interna, urbanização e favelas.
Devemos lembrar que os trabalhos oferecidos aos imigrantes eram trabalhos para pessoas pobres (lavouras do café e mineração) apenas uns poucos se tornaram proprietários e a massa de italianos, espanhóis e portugueses tinha sido mandada às minas ou para as fazendas do café trabalhando nas plantações de terceiros com salários fracos ou como colonos, uma forma de trabalho semi-assalariado onde receberem salário misto, entre dinheiro e terra para plantar seu próprio sustento... Eles tiveram maior tendência a se misturar com índios e negros além de outros imigrantes. Em geral, os alemães, suíços, japoneses e chineses ficaram em suas comunidades sem misturas ou simplesmente com algumas poucas misturas só com outros imigrantes e tiveram melhores condições econômicas.
Os imigrantes que em seus países de origem eram tipicamente urbanos se dedicaram ao comércio nas cidades.
As jornadas de trabalho nas plantações eram esgotadoras e as pessoas eram exploradas por parte dos fazendeiros. Milhares de pessoas abandonaram as plantações de café e partirem para as cidades em busca de melhores condições de vida chegaram sem casa e sem trabalho.
Além dos colonos, também imigraram às cidades todos os habitantes sem condições de sobrevivência em as seus regiões de origem (por exemplo, os retirantes do sertão).
Nos centros urbanos se agruparam por nacionalidades, (assim, por exemplo, em SP os italianos se agruparam em Mooca e Bela Vista), foram operários trabalhando na incipiente indústria brasileira.
A população começou a se misturar, por própria decisão ou por violência exercida pelas pessoas de melhores condições econômicas ou sociais. Em ambos os dois casos, surgiram diversidade étnica e cultural.
A Imigração urbana deu uma nova fisionomia às cidades industrializadas. O Brasil passava por um processo de urbanização surgindo os bairros de pessoas pobres, pessoas afaveladas.
Ao chegar os imigrantes europeus trouxeram suas idéias políticas anarquistas, socialistas. Suas idéias do sindicalismo, e começaram as greves operárias em todo o país.

Nas próximas pesquisas tentarei compreender como era a vida dessas pessoas que chegaram aos centros urbanos e se integraram aos trabalhos “de cidade”. Negros, índios e europeus, todos pobres, todos sem morada, todos com poucas condições econômicas e com analfabetismo ou semi-analfabetismo, todos com história de lutas pela sobrevivência ou pela liberdade...

Pessoas que entraram no Brasil:

A riqueza de nosso continente produziu a espoliação que ocasionou nossa pobreza atual...
Até o ano 1822, as pessoas que entraram ao Brasil foram colonizadores, depois foram imigrantes.
Quando começou a expansão da economia, principalmente no período das grandes plantações de café no estado de São Paulo, começaram a fomentar a imigração estrangeira já para trabalharem nas plantações ou nas minas de ouro, trabalho de pessoas pobres.
Em todo o século XIX e princípio do século XX, elas chegaram pelo fomento dos governos não porque tivessem condições econômicas. A chegada das pessoas com condições econômicas boas foi em pequena escala e se deu no século XX.
Nos movimentos imigratórios se podem considerar cinco etapas:
1. Ocupação inicial por povos conhecidos como originários (chamados de índios).
2. Colonização (entre 1500 e 1822) feita por portugueses (onde trouxeram escravos provenientes da África). A maioria dos portugueses fazia parte da iniciativa privada que colonizou o País: grandes fazendeiros ou empresários falidos em Portugal que, através da distribuição de sesmarias, tentavam se enriquecer facilmente e retornar para Portugal. Dedicaram-se principalmente à agricultura, baseada no trabalho escravo, inicialmente efetuado por indígenas, mas, sobretudo, por escravos africanos.
3. Por imigrantes alemães e chineses. E, depois de 1875, pelos imigrantes italianos.
4. Imigração como fonte de mão-de-obra para as fazendas de café na região de São Paulo, entre o final do século XIX e início do século XX, foi com um largo predomínio de italianos, portugueses, espanhóis e japoneses. Só alguns retornaram a os seus países.
5. Com melhores condições econômicas chegaram para os centros urbanos em crescimento, italianos, portugueses, espanhóis, japoneses e sírio-libaneses, além de várias outras nacionalidades. Há uma Imigração mais recente, reduzida e de pouco impacto demográfico, iniciada na década de 1970.
Os primeiros imigrantes voluntários a vir para no Brasil foram os chineses, no ano 1808, foram trazidos pelo governo do príncipe regente com o objetivo de introduzir o cultivo de chá no Brasil.
Entretanto, a mão-de-obra livre de imigrantes estrangeiros ainda era considerada dispensável pelos grandes fazendeiros.
O primeiro movimento organizado de imigrantes europeus, contratado pelo governo brasileiro, foi a imigração suíça para a região serrana do Rio de Janeiro. A sua maioria era composta de suíços de cultura e língua francesa, não eram pobres e puderam abandonar seus lotes e se dispersaram por toda a região serrana e centro-norte do estado do Rio de Janeiro, em busca de terras férteis e mais acessíveis. O segundo movimento organizado foi de imigrantes alemães que também se estabeleceram na mesma região. A colônia de suíços e alemães originou a atual cidade de Nova Friburgo no Rio de Janeiro.
Desde a Independência do Brasil, diversas leis proibiram o tráfico de escravos, mas foi somente com pressão militar e política da Grã-Bretanha que terminou o tráfico negreiro em 1850, foi quando pensaram nos imigrantes não portugueses e, nas fazendas, começou a se utilizar o colonato, uma forma de trabalho semi-assalariado. O imigrante e sua família recebiam o salário misto, entre dinheiro e um pedaço de terra para plantar seu próprio sustento. As jornadas de trabalho exaustivas e a exploração por parte dos fazendeiros faziam os primeiros imigrantes deixarem as plantações de café e partirem para os centros urbanos onde se dedicaram ao comércio e à indústria, com dificuldade para se adaptarem.
A grande maioria dos colonos ficou em definitivo no Brasil e permaneceu tão pobre (ou mais) que como chegara.
Os colonos pobres de diferentes nacionalidades sem condições para sair dessa situação (só alguns o lograrem) se instalaram perto dos outros marginalizados... os índios, os negros e formarem a população pobre do Brasil, os excluídos. Os que originaram diversos conflitos sociais.
O Brasil misturado da pobreza será o tema das próximas pesquisas.