O retorno de Vargas 1951-1954

O retorno de Vargas, em 1951, simbolizava o retorno do populismo e do trabalhismo, enquanto a dependência dos Estados Unidos o dificultava. Sem romper com o capital estrangeiro assumiu o nacionalismo econômico, associando os dois capitais. Foi estimulada a industrialização favorecida pela política cambial que favorecia a importação de matérias primas e desfavorecia a importação de bens de consumo.
A criação de PETROBRÁS foi a grande obra do nacionalismo político-econômico de Vargas, fundada o 3 de outubro de 1953.
Em 1951 enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelecia o monopólio estatal sobre a perfuração e o refino do petróleo a través da empresa de capital misto com maioria de ações estatais. Esse projeto gerou polêmica entre os populistas e a oposição, apoiados abertamente pelo governo norte-americano.
Um movimento envolveu o espírito nacionalista de setores da sociedade. Finalmente em 1953 foi sancionada a lei. Nos três primeiros anos produziu três vezes mais que desde o ano 1939 que foi o primeiro poço.
A concequença foi uma campanha de difamação e tensões sociais. Getúlio denunciava os excessivos lucros, acusara de fraudarem o faturamento.
As reações do Banco Mundial e dos Estados Unidos de América não se fizeram esperar. Negaram novos empréstimos, o Brasil perdia credibilidade. Provocaram inflação alta, o custo de vida tinha proporções insuportáveis. As tensões sociais eram cada vez maiores, os operários se agitaram e os dirigentes não conseguiram parar a greve.
O ano 1954 começou com protestos dos trabalhadores.
A maioria da imprensa, os partidos de direita, os militares antigetulistas lançaram a idéia que o salário seria duplo, se agitaram os oficiais jovens que tinham baixos salários e não seriam aumentados.
Goulart, o ministro, teve que anunciar esse aumento e Getúlio o demitiu. Goulart era o alvo dos antigetulistas e sem ele, começaram as pressões ao governo.
Vargas foi acusado de ladrão, corrupto e de ter feito um pacto com os governos da Argentina e do Chile em contra dos Estados Unidos de América.
Um atentado pus em perigo a vida de um líder da oposição e morrera seu acompanhante. Uma pessoa do palácio esteve envolvida (Gregório Fortunato), exigiram a renúncia de Vargas quem tenta contemporizar mais os militares se mostraram intransigente.
Getulio se suicidou de um tiro no coração, deixando uma carta testamento.
O suicídio levou massas às ruas em violentos protestos, a polícia era impotente, os golpistas foram obrigados a retroceder.
Salvou-se o populismo e assumiu o vice-presidente Café Filho. Em 1955 venceu nas eleições o candidato da coligação PTB-PSD Juscelino Kubitschec e o vice-presidente foi Goulart, as forças getulistas estavam vivas.

Imagem da campanha o petróleo é nosso. Getulio vargas

1945-1950. O retorno de Vargas

Depois da derrubada de Getulio, o poder foi entregue a José Linhares quem alterou o código eleitoral e as eleições seriam só para presidente da República. O Congresso Nacional se transformaria em Assembléia Constituinte.
O Brasil pertenceu aos aliados junto à Rússia comunista, as forças conservadoras foram obrigadas a aceitar essa realidade pela conjuntura mundial, e por primeira e única vez o partido Comunista apresentou candidato próprio surgido por acordo.
As mesmas forças que derrubaram a Getúlio que representaram as elites proprietárias, eram as que mudaram em “forças democratas”.
Nas eleições vencera Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Getúlio Vargas que mandara votar em ele ao PTB. Obteve mais de 55% dos votos.
Getúlio que se candidatara a deputado em cinco estados e a senador por dois ganhara em todos.
Promulgaram a nova Constituição que conservava a antiga estrutura da propriedade da terra e buscava manter a classe operária sob controle. Assegurava o direito à greve, mas limitado pela Justiça do Trabalho.
A política de esta Constituição era de liberalismo econômico, ingressaram muitos bens manufaturados do exterior o que foi desastroso para o país. Entraram maquinários, equipamentos, entanto as exportações eram dificultadas pelo valor do cruzeiro. O achatamento salarial, a inflação, a interferência do Banco Mundial foram uma constante. A economia começou a depender dos Estados Unidos de América.
Foi consumida toda a reserva de ouro acumulada na época de Vargas.
O governo que tinha tido o apoio das forças trabalhistas, assentava-se nas elites que não admitiam a crescente participação dos trabalhadores, a massa trabalhadora buscava autonomia do Estado. Os conflitos começaram.
O crescimento do eleitorado urbano e operário promovia o fortalecimento dos partidos de tendências populistas.
O PTB liderado por Getúlio e o Partido Social Progressista (PSP) liderado por Ademar de Barros tinham o grosso das forças, se uniram e foi eleito Getúlio em 1950 com quase o 49 % dos votos.
A imprensa começara uma campanha difamatória liderada pelos candidatos não trabalhistas que queriam impedir a posse de Vargas.
Vargas fez alianças (com a UDN) que o debilitaram porque defendiam a desnacionalização vinculando a economia com empresas estrangeiras, enquanto ele dizia defender o “capitalismo nacional”.
O retorno de Vargas simbolizava o retorno do populismo e do trabalhismo, conforme a dependência dos Estados Unidos o fizer possível.
Sem romper com o capital estrangeiro assumiu o nacionalismo econômico, associando os dois capitais.
Foi estimulada a industrialização e protegida pela política cambial. Favorecia-se a importação de matérias primas e desfavorecia-se a importação de bens de consumo.

Fotografia: Pierre Verger, Bahia Navegantes 1949
Imagem: Carybé, Capoeira

Ciclo do Petróleo na era Vargas

O petróleo, em razão de ser usado como combustível, possui uma grande relevância para a vida, Quando o Brasil alcançou a auto-suficiência se liberou da dependência dos países vendedores, principalmente de Oriente Meio.
Nos tempos do regime imperial já se registrara a existência do petróleo, mais foi em 1930 com base em relatos do povo que se teve a informação de que em um bairro suburbano de Salvador as pessoas utilizavam uma “lama preta” como combustível de suas lamparinas.
Realizaram testes e experimentos mais não tinham dinheiro para investirem na descoberta e na extração do recurso encontrado.
Em 1932 se entregou ao presidente Getúlio Vargas um laudo técnico que atestava o achado e uma série de medidas institucionais do governo brasileiro para protegerem a descoberta.
Em 1938, a discussão sobre os recursos do subsolo brasileiro viabilizou a criação do Conselho Nacional do Petróleo que determinou várias diretrizes com respeito ao petróleo e determinou que as jazidas pertencessem à União.
No ano seguinte, o primeiro poço de petróleo foi encontrado no bairro de Lobato. Em seguida, se buscaram outros campos de petróleo ao longo do território.
No ano de 1941, o governo brasileiro anunciou o estabelecimento do campo de exploração petrolífera de Candeias, Bahia. As descobertas foram em pequena escala Anos depois se incentivará essa descoberta.

Imagem: Poços petrolíferos.
http://www.brasilescola.com/

Estado Novo 1937-1945

A Constituição outorgada por Getulio foi chamada de Polaca por alguns historiadores por seu conteúdo mesclando elementos europeus. Nela se suprimia as autonomias dos estados e o governo tinha o poder de dissolver o Congresso, as Assembléias, substituir governadores, nomear interventores, controlar as Forças Armadas e concentrar o poder.
Desapareciam as liberdades individuais e as garantias constitucionais. Pelo estado de emergência o governo podia invadir até domicílios.
Com a política econômica começou uma nova dinâmica de acumulação de capital: A INDUSTRIALIZAÇÃO e com a política de valorização do café evitou o desemprego em massa.
O Movimento Integrista planejou um golpe que foi rechaçado e contribuiu a reforçar o governo de Vargas.
No Estado Novo se exaltaram todas as atribuições da etapa anterior.

Imagem: Mãe brincando com seu bebê. Carybé.

A situação mundial era de conflitos sociais e radicalização ideológica, de ditaduras assassinas de direitas e de esquerdas. Na União Soviética a ditadura de Stalin, na Alemanha, a de Hitler.
No Brasil, os Sindicatos se transformaram praticamente em um órgão do governo; foi criado o imposto sindical pagado por todos os trabalhadores e se consolidaram as Leis do Trabalho regulando os relacionamentos entre patrões e trabalhadores. Exaltaram-se os sentimentos nacionais (muito característico na arte e a literatura), seu objetivo foi o desenvolvimento social e econômico em um quadro de independência externa e fortalecimento do Estado. O ingresso ao funcionarismo só seria possível por concurso.
O apoio se buscava através da educação, se divulgava a cultura brasileira por escritos especiais. Nas escolas se estimulavam valores como a nacionalidade, o vigor físico, o trabalho, a moralidade. Cinema, rádios, livros, arte, tudo era utilizado para esses fins. Tiveram um órgão responsável pela censura e pela propaganda... Muitos intelectuais estavam alinhados nas mesmas idéias, outros emigraram. Os comunistas foram perseguidos, os livros opositores queimados.
A pesar do “autoritarismo” a produtividade intelectual não foi eclipsada.

Em 1941 Estados Unidos de América entrara na guerra, para eles a participação do Brasil era fundamental ao lado dos aliados. O Brasil era apropriado para a instalação de bases militares por seu vasto litoral estratégico.
Vargas tardou em se definir, era consciente que o Brasil não viveria sem os Estados Unidos, tinha contraído empréstimos e, em troca tinha assinado que eles poderiam instalar bases. Finalmente o Brasil declarou a guerra e em junho de 1944 começou a participar ativamente com forças.
O país lutava também pela democratização.
Várias passeatas de estudantes exigiam a democratização apoiados por uma parte dos militares. Os advogados polemizavam publicamente por meio de sua organização. Os fazendeiros, banqueiros, políticos assinaram um Manifesto. Figuras importantes das forças Armadas começaram a fazer pressão. Em 1945, no Primeiro Congresso Brasileiro, os Escritores lançaram um manifesto.
Vargas fixou data para eleições por pressão externa, principalmente de Estados Unidos de América. Concedeu anistia política e se organizaram os partidos políticos.
Surgiu o partido governista composto principalmente pela elite rural, trabalhadores e sindicalistas, o Partido dos Trabalhistas Brasileiros (PTB) um partido de massas. Outro partido político favorável à continuação de Vargas no governo, foi o conhecido como Queremismo.
Crio se um golpe apoiado pelas forças de direita e os militares que obrigou a Vargas a renunciar o 29 de outubro de 1945.
Foi o fim do Estado Novo.

Saiba mais sobre a Segunda Guera Mundial. Falam os protagonistas no documentário “Senta a Pua” dirigido por Erik de Castro feito em 2000.
http://hilda-mendoza.blogspot.com/2010/10/guerra.html

Revisão do Marco político-histórico para o enquadramento da economia. Ascensão de Getulio Vargas.

Período 1930-1937
Na República Oligárquica, a sociedade brasileira estava submetida a um sistema político que impedia a participação. As perdas pela queda do preço do café eram “socializadas”, a inflação tornava instável o dia a dia. A economia estava estruturada como agroexportadora ainda tinha crescido a indústria, principalmente durante a Primeira Guerra Mundial, e tinham surgido grandes fábricas com muitos operários.
As oligarquias dominantes manipulavam os votos rurais,
As contradições com os interesses dos operários gestados na industrialização fizeram que começaram as reclamações. O custo de vida era muito alto e alguns convidavam ao povo a saquear o comercio explorador.
As classes médias urbanas ainda com falta de unidade ideológica, compunham uma força que se opunham ao governo oligárquico, ainda não fossem revolucionárias contribuíram como força de pressão e com visão mais crítica, desgastaram o regime.
Tudo estava preparado para a Revolução de 1930.
As eleições foram fraudulentas. No Rio Grande do Sul que tinha entrado no cenário político nacional, foi onde estourou a revolução.
Os militares tentaram manter-se no governo mais sob pressão foram obrigados a entregá-lo a Getulio Vargas.
A ascensão de Getulio foi com apoio da burguesia industrial que tinha interesses diferentes à cafeeira pondo fim à hegemonia delas.
Para essa nova oligarquia era imprescindível que o Estado acabasse com as lutas dos trabalhadores, assim imprimeram as caraterísticas ao novo governo.

Caraterísticas do governo de Getulio Vargas

Em 1934 se promulgou uma constituição, ressalto uns artículos:
O estado tinha direito a monopolizar determinadas indústrias.
Nacionalização progressiva dos bancos, dos depósitos e das empresas de seguros.
Nacionalização das águas e das riquezas minerais.
Jornada de trabalho de oito horas.
Descanso semanal obrigatório e remunerado.
Férias remuneradas.
Assistência e licença remunerada às gestantes.
Proibição de trabalho aos menores de quatorze anos.
Indenização por dispensa sem causa justa.
Garantia da independência dos sindicatos.
Voto segredo.
O governo virou personalista, nacionalista, populista, com personificação mítica de Getulio, efectiva participação das massas e soberania do Estado sobre o conjunto da sociedade.

Imagem:
Operários (1933)
Tarsila do Amaral (Capivari, São Paulo, 1886-São Paulo, 1973)