Ciclo do Petróleo na era Vargas

O petróleo, em razão de ser usado como combustível, possui uma grande relevância para a vida, Quando o Brasil alcançou a auto-suficiência se liberou da dependência dos países vendedores, principalmente de Oriente Meio.
Nos tempos do regime imperial já se registrara a existência do petróleo, mais foi em 1930 com base em relatos do povo que se teve a informação de que em um bairro suburbano de Salvador as pessoas utilizavam uma “lama preta” como combustível de suas lamparinas.
Realizaram testes e experimentos mais não tinham dinheiro para investirem na descoberta e na extração do recurso encontrado.
Em 1932 se entregou ao presidente Getúlio Vargas um laudo técnico que atestava o achado e uma série de medidas institucionais do governo brasileiro para protegerem a descoberta.
Em 1938, a discussão sobre os recursos do subsolo brasileiro viabilizou a criação do Conselho Nacional do Petróleo que determinou várias diretrizes com respeito ao petróleo e determinou que as jazidas pertencessem à União.
No ano seguinte, o primeiro poço de petróleo foi encontrado no bairro de Lobato. Em seguida, se buscaram outros campos de petróleo ao longo do território.
No ano de 1941, o governo brasileiro anunciou o estabelecimento do campo de exploração petrolífera de Candeias, Bahia. As descobertas foram em pequena escala Anos depois se incentivará essa descoberta.

Imagem: Poços petrolíferos.
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Estado Novo 1937-1945

A Constituição outorgada por Getulio foi chamada de Polaca por alguns historiadores por seu conteúdo mesclando elementos europeus. Nela se suprimia as autonomias dos estados e o governo tinha o poder de dissolver o Congresso, as Assembléias, substituir governadores, nomear interventores, controlar as Forças Armadas e concentrar o poder.
Desapareciam as liberdades individuais e as garantias constitucionais. Pelo estado de emergência o governo podia invadir até domicílios.
Com a política econômica começou uma nova dinâmica de acumulação de capital: A INDUSTRIALIZAÇÃO e com a política de valorização do café evitou o desemprego em massa.
O Movimento Integrista planejou um golpe que foi rechaçado e contribuiu a reforçar o governo de Vargas.
No Estado Novo se exaltaram todas as atribuições da etapa anterior.

Imagem: Mãe brincando com seu bebê. Carybé.

A situação mundial era de conflitos sociais e radicalização ideológica, de ditaduras assassinas de direitas e de esquerdas. Na União Soviética a ditadura de Stalin, na Alemanha, a de Hitler.
No Brasil, os Sindicatos se transformaram praticamente em um órgão do governo; foi criado o imposto sindical pagado por todos os trabalhadores e se consolidaram as Leis do Trabalho regulando os relacionamentos entre patrões e trabalhadores. Exaltaram-se os sentimentos nacionais (muito característico na arte e a literatura), seu objetivo foi o desenvolvimento social e econômico em um quadro de independência externa e fortalecimento do Estado. O ingresso ao funcionarismo só seria possível por concurso.
O apoio se buscava através da educação, se divulgava a cultura brasileira por escritos especiais. Nas escolas se estimulavam valores como a nacionalidade, o vigor físico, o trabalho, a moralidade. Cinema, rádios, livros, arte, tudo era utilizado para esses fins. Tiveram um órgão responsável pela censura e pela propaganda... Muitos intelectuais estavam alinhados nas mesmas idéias, outros emigraram. Os comunistas foram perseguidos, os livros opositores queimados.
A pesar do “autoritarismo” a produtividade intelectual não foi eclipsada.

Em 1941 Estados Unidos de América entrara na guerra, para eles a participação do Brasil era fundamental ao lado dos aliados. O Brasil era apropriado para a instalação de bases militares por seu vasto litoral estratégico.
Vargas tardou em se definir, era consciente que o Brasil não viveria sem os Estados Unidos, tinha contraído empréstimos e, em troca tinha assinado que eles poderiam instalar bases. Finalmente o Brasil declarou a guerra e em junho de 1944 começou a participar ativamente com forças.
O país lutava também pela democratização.
Várias passeatas de estudantes exigiam a democratização apoiados por uma parte dos militares. Os advogados polemizavam publicamente por meio de sua organização. Os fazendeiros, banqueiros, políticos assinaram um Manifesto. Figuras importantes das forças Armadas começaram a fazer pressão. Em 1945, no Primeiro Congresso Brasileiro, os Escritores lançaram um manifesto.
Vargas fixou data para eleições por pressão externa, principalmente de Estados Unidos de América. Concedeu anistia política e se organizaram os partidos políticos.
Surgiu o partido governista composto principalmente pela elite rural, trabalhadores e sindicalistas, o Partido dos Trabalhistas Brasileiros (PTB) um partido de massas. Outro partido político favorável à continuação de Vargas no governo, foi o conhecido como Queremismo.
Crio se um golpe apoiado pelas forças de direita e os militares que obrigou a Vargas a renunciar o 29 de outubro de 1945.
Foi o fim do Estado Novo.

Saiba mais sobre a Segunda Guera Mundial. Falam os protagonistas no documentário “Senta a Pua” dirigido por Erik de Castro feito em 2000.
http://hilda-mendoza.blogspot.com/2010/10/guerra.html

Revisão do Marco político-histórico para o enquadramento da economia. Ascensão de Getulio Vargas.

Período 1930-1937
Na República Oligárquica, a sociedade brasileira estava submetida a um sistema político que impedia a participação. As perdas pela queda do preço do café eram “socializadas”, a inflação tornava instável o dia a dia. A economia estava estruturada como agroexportadora ainda tinha crescido a indústria, principalmente durante a Primeira Guerra Mundial, e tinham surgido grandes fábricas com muitos operários.
As oligarquias dominantes manipulavam os votos rurais,
As contradições com os interesses dos operários gestados na industrialização fizeram que começaram as reclamações. O custo de vida era muito alto e alguns convidavam ao povo a saquear o comercio explorador.
As classes médias urbanas ainda com falta de unidade ideológica, compunham uma força que se opunham ao governo oligárquico, ainda não fossem revolucionárias contribuíram como força de pressão e com visão mais crítica, desgastaram o regime.
Tudo estava preparado para a Revolução de 1930.
As eleições foram fraudulentas. No Rio Grande do Sul que tinha entrado no cenário político nacional, foi onde estourou a revolução.
Os militares tentaram manter-se no governo mais sob pressão foram obrigados a entregá-lo a Getulio Vargas.
A ascensão de Getulio foi com apoio da burguesia industrial que tinha interesses diferentes à cafeeira pondo fim à hegemonia delas.
Para essa nova oligarquia era imprescindível que o Estado acabasse com as lutas dos trabalhadores, assim imprimeram as caraterísticas ao novo governo.

Caraterísticas do governo de Getulio Vargas

Em 1934 se promulgou uma constituição, ressalto uns artículos:
O estado tinha direito a monopolizar determinadas indústrias.
Nacionalização progressiva dos bancos, dos depósitos e das empresas de seguros.
Nacionalização das águas e das riquezas minerais.
Jornada de trabalho de oito horas.
Descanso semanal obrigatório e remunerado.
Férias remuneradas.
Assistência e licença remunerada às gestantes.
Proibição de trabalho aos menores de quatorze anos.
Indenização por dispensa sem causa justa.
Garantia da independência dos sindicatos.
Voto segredo.
O governo virou personalista, nacionalista, populista, com personificação mítica de Getulio, efectiva participação das massas e soberania do Estado sobre o conjunto da sociedade.

Imagem:
Operários (1933)
Tarsila do Amaral (Capivari, São Paulo, 1886-São Paulo, 1973)

1930. Choque de interesse entre as oligarquias. A Revolução é iminente.

Enquadramento da economia. Síntese: 1889 e 1930
Em 1889 duas forças poderosas convergiram, o Exército e os Fazendeiros do Café. O desmoronamento do Império foi inevitável, a República era um desejo de vastos setores sociais. Respondendo à inquietude coletiva e comandando tropas, o Marechal Deodoro Fonseca invadiu o recinto onde estavam os monarquistas e depôs ao primeiro-ministro Ouro Preto. Assim, sem lutas e sem participação do povo, foi proclamada a República o 15 de novembro de 1889. A proclamação não significou um rompimento no processo histórico.
A estrutura econômica seguiu tendo por base a agroexportação, o país permaneceu na dependência do capital e dos mercados internacionais. Não se tinham produzido alterações sociais, a massa de trabalhadores continuou marginalizada.
Os presidentes se sucederam em alternância, Mina Gerais e São Paulo, pelas burguesias dominantes. Conhece-se esta etapa como a “Política do café-com-lete”.
Foi época da ascensão das oligarquias e as reivindicações das camadas populares não encontravam eco. A concentração da produção num número pequeno de grandes indústrias com muitos trabalhadores, gerara conflitos, mais também capacidade de penetrar com a produção nos principais mercados do país e no estrangeiro devido também a que aconteceu a primeira guerra mundial. As ventas se incrementaram. Ao crescer industrialização tomava força a oligarquia industrial e entraria em contradições com a cafeeira.
Comparando o período monárquico e o período da República Velha, a economia sofre uma queda e seriam necessários muitos anos até retornar aos tempos do Império.
O regime oligárquico cafeeiro se sustentava na manipulação do voto da população rural, com a industrialização e o crescimento da população urbana, surgiram novas forças políticas e perderam o poder. Essas forças se tornaram de contestação ao velho regime.
Na realidade tiveram choque de interesse entre as oligarquias.
A crise mundial de 1929 tive efeitos devastadores no Brasil pois era económicamente dependente e obrigou a mudar as diretrizes económicas. As exportações cafeeiras foram reduzidas e se acumulavam estoques e se reduziu o preço aos quartos (de 4 a 1 libra). Também se reduziram as exportações de algodão, cacau, borracha e com eles a capacidade de compra de produtos industrializados. Muitos hipotecaram ou venderam suas fazendas, os salários caíram mais do 50%. Muitos desempregados migraram para as cidades. Nesse quadro se deu a ascenção de Getulio Vargas.
Em 1930 foi a revolução que resultou na ascensão de Getulio Vargas com apoio da burguesia industrial.

Cándido portinari (Café)

O Brasil e sua economia. Ciclo do café na República Velha. 1889-1930 Nota 7

O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a política esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse foi exercido o poder.
Conhece-se este período como a política do café-com-leite pela alternância no governo de mineiros e paulistas.
Os presidentes foram treze, civis fortemente influenciados pelo setor agrário dos estados de São Paulo – cafeeiro- e Minas Gerais - maior pólo eleitoral do país da época e produtor de leite.

Ciclo do café
A economia cafeeira foi o grande motor da economia brasileira desde a segunda metade do século XIX até a década de 1930. O Brasil tinha o controle sobre grande parte da oferta mundial e podia controlar os preços do café nos mercados internacionais obtendo assim lucros elevados.
No Brasil, país abundante em terras disponíveis para a agricultura e com mão-de-obra sub empregada, os lucros obtidos incentivavam as diferencias sociais. O crescimento dependia fundamentalmente do crescimento populacional dos países consumidores, tinha-se uma situação de crescimento da oferta de café muito superior ao crescimento de sua demanda, indicando uma tendência estrutural de baixa de preços no longo prazo.
As políticas governamentais de valorização do café, em 1906, consistiam basicamente na compra, por parte do governo federal, dos estoques excedentes da produção de café, no curto prazo, essa política ajudou a sustentar os preços internacionais do produto, sustentando a renda dos exportadores. Porém, a médio e longo prazo, essa política deu uma posição de favorecimento do café sobre os demais produtos brasileiros de exportação, além de inflar artificialmente os lucros do setor o que estimulava novas inversões de capitais na produção,
A crise internacional de 1929 exerceu imediatamente um duplo efeito na economia brasileira: ao mesmo tempo em que reduziu a demanda internacional, pressionando seus preços para baixo, impossibilitou ao governo brasileiro absorver os estoques excedentes de café, devido ao colapso do mercado financeiro internacional (pelos empréstimos que tinha que tomar para fazê-lo).
O governo não poderia deixar aos produtores de café a sua própria sorte e vulneráveis aos efeitos da grande crise; o custo político de uma atitude como essa seria impensável para o governo de Getúlio Vargas no início da década de 1930.
Por isso, a partir deste período, o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional.

Depois de 1930 o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional.

Revisão do marco político-histórico para o enquadramento da economia. (1900-1930)

A população se mistura, centros urbanos. Os afavelados.
Na Europa do final do século XIX, os conceitos de superioridade racial dos brancos tinham prestígio. (1)
O pensamento da época adotou essas "teses científicas" para defender o “branqueamento” da população como fator necessário para o desenvolvimento do Brasil. Fazendo estas considerações, vemos que a imigração não era considerada somente um meio de suprir a mão-de-obra necessária na lavoura, ou de colonizar o território nacional coberto por matas virgens, mas também como meio de "melhorar" a população brasileira pelo aumento da quantidade de europeus, isso foi chamado de "branqueamento”.
Tinha valor então, que os filhos tivessem “todos os caracteres físicos da raça branca”.

Seleção dos imigrantes
Em 1890, o presidente Deodoro da Fonseca assinou um decreto que fixava a entrada de imigrantes da África e da Ásia, a mesma dependeria da autorização do Congresso Nacional. O decreto não restringia a imigração dos europeus. A “seleção dos imigrantes” aconteceu em todos os países, outros, restringiram a entrada de imigrantes do sul da Europa (italianos, espanhóis, portugueses, gregos, etc) como em Estados Unidos de América enquanto beneficiavam a entrada de imigrantes do norte da Europa (ingleses, escoceses, alemães, suecos, noruegueses, etc).
A migração japonesa aconteceu no Brasil depois de modificado o decreto (1908) já que tinha diminuído a imigração européia e faltavam trabalhadores.

Imigração interna, urbanização e favelas.
Devemos lembrar que os trabalhos oferecidos aos imigrantes eram trabalhos para pessoas pobres (lavouras do café e mineração) apenas uns poucos se tornaram proprietários e a massa de italianos, espanhóis e portugueses tinha sido mandada às minas ou para as fazendas do café trabalhando nas plantações de terceiros com salários fracos ou como colonos. Eles tiveram maior tendência a se misturar com índios e negros além de outros imigrantes. Em geral, os alemães, suíços, japoneses e chineses ficaram em suas comunidades sem misturas ou simplesmente com algumas poucas misturas e só com outros imigrantes e tiveram melhores condições econômicas. Os imigrantes que em seus países de origem eram tipicamente urbanos se dedicaram ao comércio nas cidades.
As jornadas de trabalho nas plantações eram esgotadoras e as pessoas eram exploradas por parte dos fazendeiros. Milhares de pessoas abandonaram as plantações de café e partirem para as cidades em busca de melhores condições de vida chegaram sem casa e sem trabalho.
Além dos colonos, também imigraram às cidades todos os habitantes sem condições de sobrevivência em as seus regiões de origem (por exemplo, os retirantes do sertão).
A população começou a se misturar, por própria decisão ou por violência exercida pelas pessoas de melhores condições econômicas ou sociais. Em ambos os casos, surgiram diversidade étnica e cultural.
A Imigração urbana deu uma nova fisionomia às cidades industrializadas. Ao chegar os imigrantes europeus trouxeram suas idéias políticas anarquistas, socialistas. Suas idéias do sindicalismo, e começaram as greves operárias em todo o país. (2)

(1) Leia mais no blog: Joseph Arthur de Gobineau (martes 6 de julho de 2010)
http://hilda-mendoza.blogspot.com/2010/07/joseph-arthur-de-gobineau-1816-1882.html

(2) Leia mais o blog: http://sociedadepovos.blogspot.com/2010/09/populacao-se-mistura-centros-urbanos-os.html (21/09/2010)

Revisão do marco político-histórico para o enquadramento da economia. (1889-1900)

Os negros emigraram para as cidades e formariam o grosso da classe social pobre, unidos aos colonos que abandonaram suas terras... era impossível competirem com os empresários. Quando os campos e as cidades transbordaram de trabalhadores, os salários depreciaram-se.
Novas e mais complexas formas de produção exigiam novas e mais complexas formas de dominação.
Sem o apoio dos fazendeiros, a monarquia tentou apoiar-se em novos setores sociais. Sobretudo, tentou ganhar a simpatia da população negra que via a princesa Isabel como a redentora e esperava que o III Reinado lhes garantisse melhores condições de existência.
Acelerou-se a conspiração dos conservadores com a proposta de lei que regulamentava a “propriedade territorial” concedendo ao governo “o direito de expropriar as terras que confinam com as ferrovias, desde que não sejam cultivadas pelos donos” se o interesse era público.
Nenhuma grande facção das classes dominantes apoiava então a monarquia. Isso deu origem ao golpe militar de 15 de novembro de 1889 chamado de: A revolução de 1889 ou A República velha ou a República da espada.
A primeira constituição republicana sancionaria o novo reordenamento nacional.
A estrutura agro-exportadora-latifundiária sustentada pelo trabalho livre permitia a reorganização federal do Estado, reivindicava as elites provinciais.
O federalismo interessava aos grandes estados, que abandonavam as regiões pobres a sua sorte.
O novo Estado assumia uma essência profundamente conservadora, federalista e elitista; nulamente republicana, democrática e popular.
O primeiro presidente foi Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891),
A autonomia federalista pôs fim ao movimento nacional abolicionista de re-fundação da nação. Quando populações nacionais levantaram-se, confusamente, contra uma ordem que não lhes resultava – como em Canudos, no Contestado, ou na revolta dos Marinheiros, em 1910 – foram acusadas de barbárie e duramente massacradas. Para que ficasse claro que a República era coisa das elites, realidade que se mantém imutável a través dos anos.
ALMEIDA JÚNIOR. Amolação Interrompida , 1894

Sobre a República Velha no blog:
http://hilda-sintesisdehistoriacomparada.blogspot.com/2010/07/o-brasil-e-argentina-texto-6-brasil.html

O Brasil e sua economia. Economia na Era Imperial (1822-1889). Nota 6

Fomento da industrialização

Ao final da década de 1860, dois conflitos armados, a Guerra Civil norte-americana e a Guerra do Paraguai, deram um novo impulso à industria.
Na primeira, a produção de algodão foi interrompida pelo bloqueio, a segunda causou a emissão de moeda e o aumento de tarifas de importação para cobrir os gastos com o conflito. O resultado foi um grande estímulo não só para a indústria têxtil, mas também para outros setores, tais como: a química, do cigarro, do vidro, do papel, do couro, dos instrumentos ópticos e náuticos, etc…
Durante a década de 1870, graças a decadência da região cafeeira do vale do Paraíba e de algumas áreas de produção açucareira, muitos fazendeiros investiram na indústria têxtil de algodão e em outros setores manufatureiros.
A implantação de uma malha ferroviária por todo o território nacional também estimulou o surgimento de novas atividades industriais, principalmente em São Paulo. A indústria naval sofreu um grande impulso neste período.
É a partir da década de 1870 que o processo de industrialização do Brasil se torna constante e revela uma grande expansão.
Em 1880 foi criada a Associação Industrial, atuou no sentido de apoiar novos incentivos industriais e realizar propagandas contra os defensores de um Brasil essencialmente agrícola.
Do capital empregado na economia brasileira até 1884, 9,6% era direcionado a indústria. A partir de 1885, este percentual cresce para 11,2%. Nese mesmo ano se descobre petróleo no sul.
O Brasil do último ano da monarquia era "próspero e respeitado". (1)


Porta de bodega em Recife

(1) Esse capital sofrerá uma abrupta queda no período republicano atingindo 5% entre 1890 e 1894, e revelará uma leve melhora para 6% entre 1900 e 1904.
Seriam necessários muitos anos até retornar aos tempos do Império no fomento da indústria.

O Brasil e sua economia. Economia na Era Imperial (1822-1889). Nota 5

O incentivo à necessária industrialização conectada com o ciclo do café.

A eliminação do tráfico negreiro contribuiu para o crescimento do setor industrial, pois a súbita proliferação de capital foi direcionada para investimentos através de empréstimos concedidos pelos estabelecimentos bancários.
Um dos critérios exigidos para a concessão destas subvenções era o emprego exclusivo de trabalhadores livres. Buscava-se, não só a transição do antigo sistema econômico colonial para o moderno capitalista, mas também da mão-de-obra escrava para a livre (apoiado pelas classes endinheiradas por ser menos oneroso). As motivações eram políticas e econômicas.
Surgiram múltiplos estabelecimentos manufatureiros marcando a incipiente industrialização. Também foi criada uma indústria metalúrgica na cidade de Niterói, que até construiu navios a vapor.
As fábricas de alto nível de capacitação tecnológica foram capazes de competir com outros centros internacionais importantes. O pólo industrial surgido no Estado da Bahia expandiu consideravelmente o seu alcance econômico atingindo até mesmo em Minas Gerais.
Os custos de produção diminuíram consideravelmente, por outros incentivos à indústria nacional como no transporte, que eliminaram a taxação sobre peças e maquinários importados pelas fábricas têxteis. Além disso, os estabelecimentos industriais estavam livres de impostos sobre matérias primas importadas. Novas matérias primas receberam isenções tributárias sobre as importações.
Desta maneira, permitiu-se competir com produtos estrangeiros.
A maior parte do capital investido nas indústrias foi ao ramo têxtil – indústria surgida em 1830. O setor foi bastante dinâmico no período monárquico e recebeu grandes investimentos até 1890, quando entrou em decadência.
Também direcionaram-se capitais para as áreas serviços urbanos, transportes, comércio, obras de arquitetura. Foram construídas igrejas –a nobreza era muito religiosa- e se abriram novos caminhos com mais segurança.

Revisão do Marco político-histórico para o enquadramento da economia. (1880-1888)

Em 1880, o movimento anti-escravista ou abolicionista renasceu com vigor, exigindo o fim imediato da ordem negreira.
Em 1885, o governo imperial tentou desarmar, mais uma vez, este movimento com a Lei dos Sexagenários, mais não alcançou seus objetivos. 
A abolição era vista como o início da regeneração nacional e a luta pelo abolicionismo transformara-se no primeiro grande movimento democrático nacional no Brasil.
Por primeira vez na história do Brasil, homens livres e trabalhadores escravizados uniam suas forças e os abolicionistas radicais passaram a organizar fugas de trabalhadores escravizados. Outras propostas discutidas pelos abolicionistas foram: a reforma eleitoral; a universalização do ensino; a democratização da propriedade da terra.
Os proprietários paulistas preferiam empregar os recursos nacionais no financiamento da importação de imigrantes pela situação conflituosa dos trabalhadores do Brasil.
Em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, foi alcançada a liberdade total pelos negros no Brasil (nos papeis). Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia a escravidão.
Os motivos da lei, fantaseados de humanitários, eram estritamente políticos. Esses motivos foram, além de outros, a pressão:
* dos escravos,
* dos movimentos abolicionistas que queriam viver em uma sociedade moderna,
* dos que perceberem que um trabalhador livre era menos oneroso e que aumentaria a imigração de raças brancas e o branqueamento populacional seria posível.
A abolição da escravatura foi uma revolução social vitoriosa no Brasil.
Princesa Isabel assinando a Lei Áurea